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Grande RENATO SAMPAIO

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FONTE: JN - Jornal de Noticias

PS avança com o fim do aluguer de contadores

da água, luz e gás

Consumidores vão

passar a pagar

apenas o que consomem

Fernando Timóteo

Consumidores vão passar a pagar apenas o que consomem

Hermana Cruz, Textos

O projecto socialista que proíbe a cobrança de alugueres de contadores de água, electricidade e gás vai ser discutido na Assembleia da República, no Dia Mundial do Consumidor, que se assinala a 15 de Março. Segundo o documento, da autoria do deputado Renato Sampaio, as empresas vão ter de, ainda este ano, começar a disponibilizar gratuitamente os serviços de contagem dos consumos. O projecto, que foi concertado com o Governo, pode criar, todavia, polémica, pois não prevê qualquer compensação pela perda de receitas das empresas abrangidas. No projecto, que vai alterar a Lei n.º23/96, de 26 de Julho, Renato Sampaio não deixa margem para dúvidas. "Entendeu-se fixar a proibição da cobrança aos utentes de importâncias relativas ao uso dos contadores e outros instrumentos de medição aplicados pelos prestadores de serviços para controle dos consumos efectuados", lê-se no documento, que será discutido, na generalidade, no dia 15 de Março."Efeito equivalente"É com base na alteração ao art.º 8 dessa lei dos serviços públicos que as empresas vão ter de deixar de cobrar o aluguer dos contadores de água, luz e gás. E, à semelhança de países como a Bélgica e Reino Unido, os portugueses vão passar a pagar apenas o que consomem e poupar, pelo menos, nove euros mensais.A EDP, que cobra antes a potência contratada, também está abrangida, pois o diploma atinge igualmente "qualquer outra taxa de efeito equivalente" aos contadores. De fora fica a assinatura do telefone fixo, já que o projecto de lei apenas abrange "equipamentos de medição".Sem recompensaConforme explicou, ao JN, o autor do projecto de lei, Renato Sampaio, as empresas prestadoras dos referidos serviços não vão ter direito a qualquer tipo de recompensa pela perda de receitas. Só no caso dos serviços municipalizados, estima-se uma quebra mensal de dez milhões de euros."As empresas vão ter de passar a dar gratuitamente os contadores", garantiu o líder da Distrital socialista do Porto. E exemplificou "Quando se vai pôr gasolina, não se paga qualquer taxa pelo aparelho que mede a quantidade de gasolina que vamos comprar. Nos supermercados, não se paga o uso das balanças...".Segundo Renato Sampaio, trata-se de um projecto igualmente "importante ao nível dos direitos do consumidor". Daí ter concertado com a Direcção da bancada o seu agendamento para 15 de Março. Por exemplo, institui "uma antecedência mínima para a comunicação aos utentes dos pagamentos exigidos".

Autarcas dizem desconhecer proposta

Votar sim ou Não

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Os do Sim Voltaram a portar-se mal... De resto os do Não já sabiam que eles se portam sempre mal... Por isso lutaram e bem para que o sim nãopassasse, mas passou.. e infelizmente não foi para o bem dos que votaram sim, pois esses ainda não perceberam que o único mal que fizeram ao votarem sim foi a eles próprios e aos outros obscurecidos que forem na onda deles...Gostei de Ouvir ontem a Edite Estrela e do maior argumento do sim.. "A Modernidade" .. comos se imitar o que se faz de mal lá fora fosse sinal de modernidade...De resto até é mentiro lá fora o aborto ainda é entendido como um mal e não como um bem...como os partidários do Sim quiseram fazer entender...SE o sim Ganhou - como já disse não aceito essa questão de o referendo ser ou não vinculativo... A pergunta foi feita a todos os portugueses do Continente , Açores e Madeira à excepção dos que estão fora do pais, todos foram chamados a votar se o não fizeram foi porque ou não puderam, porrazões que só eles sabem, ou não quiseram...Dos que não quiseram falta saber-lhes o Porquê? E a resposta pode ser muito heterodoxa...Assim 40% dos portugueses que votaram disseram Não e 58% dos que não votaram disseram NIM, o que não é Não nem Sim,...Mas O voto dos que lá foram é que conta, e resulta politicamente a autorização para legislar no sentido da LIBERALIZAÇÃO do ABORTO, o que vem desrespeitar a vontade popular igualmente expressa em 1998 que era no sentido de não o despenalizar...
Em suma o aborto continua a ser crime, excepto se a mulher por sua livre opção o fizer em estabelecimento de saude devidamente autorizado e até á décima semana de gravidez

Ora o crime mantem-se
1º Se a mulher grávida fizer o aborto até à 10ª semana numa abortadeira clandestina?
2º Ou se o fizer após a 10º semana?
3º Ou se não houver livre opção da mulher?

Respeitando-se ambas as vontades populares expressas quer em 1998, quer agora em 2007, e tendo os partidários do sim vociferado contraos argumentos do Não que os acusavam de Liberalização e não de Despenalização, só se pode entender que fora dessas bitolas terá de continuar a ser Crime o aborto, sendo a sua prática tal como lá fora ouma coisa Má e não uma coisa Boa...

A não ser assim algué andou aenganar os Portugueses todos ou a enganar-se, e não foram certamente os partidários do Não...


como diria Raul Solnado

façam o favor de ser felizes...


Um abraço pela Vida

Capela do Bom Sucesso - ARGIVAI

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CAPELA DE ARGIVAI -Póvoa de Varzim -Portugal